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Você veio para o Japão faz pouco tempo? Ou então pretende vir e não sabe o que fazer primeiro?
Aqui vou explicar quais são os primeiros passos a seguir referente a documentação quando vier para o Japão, com base na minha experiência.
Eu estou aqui com o visto da quarta geração.
Este visto foi liberado no dia 1 de julho de 2018 para aqueles que são da quarta geração com muitas restrições.
Além das exigências como o certificado do N4, para quem for para o Japão terá alguns passos a seguir assim que chega ao país.
Porém as informações contidas aqui não são somente para aqueles com o visto da quarta geração e sim para todos os residentes estrangeiros em geral.
ZairyūCard
O primeiro documento que recebe ao chegar ao aeroporto pela Imigração é o Zairyū Card (在留カード). Antigamente era o Gaijin touroku, mas em 2012 foi alterado para o Zairyū Card.
Este é um cartão que serve como identidade de estrangeiros que vivem no Japão com sua foto e informações como a da validade do visto.
Atrás deste cartão há um espaço onde a prefeitura deve preencher o seu endereço.
Sendo assim, o segundo passo é ir até a prefeitura da cidade onde irá residir na primeira semana desde a sua chegada.
Se estiver indo para um local onde há vários estrangeiros, é comum encontrar tradutores em português ou um Tsūyaku-sha, agora se for em uma cidade onde não tem esta opção, é só ir no guichê de atendimento e mostrar o ZairyūCard que o pessoal da prefeitura irão te auxiliar com o procedimento.
Uma das coisas que eu admiro no Japão é que de qualquer forma irão te ajudar com o que você precisa, mesmo não conseguindo se comunicar bem.
Na prefeitura irão preencher o endereço onde passará a residir, para isso sugiro que anote o seu endereço em um papel, poiso requerente deverá preencher o formulário. Poderá ser tanto em Rōma ji (alfabeto) ou em japonês (katakana/hiragana/kanji). Não esqueça de lavar o seu passaporte junto sempre, pois pode ser necessário apresentar para fazer os documentos.
Também irão entregar panfletos e outras regras como dias de coleta e lixo junto com a sacola própria para cada tipo de lixo.
My Number (Kojinbangō)
O My Number ou o Kojinbangō (número pessoal) é um dos principais documentos no Japão além do ZairyūCard.
É similar ao CPF do Brasil e neste cartão estará todas as informações de rendimentos, impostos pagos em seu endereço.
Alguns evitam de fazer o cartão, mas vale a pena ressaltar aqui que é um documento importantíssimo e necessário a ser feito, assim como o CPF no Brasil que é obrigatório ter.
Este documento também é solicitado na prefeitura.
No meu caso levou quase um mês para chegar o aviso do MyNumber pelo correio.
O primeiro documento que recebe pelo correio um cartão de aviso de papel azul com o número do seu MyNumber, se quiser ficar somente com este papel, poderá permanecer assim, mas quem quiser o cartão com o chip deverá preencher o Hagaki (cartão postal) que vem junto com o cartão azul e enviar pelo correio ou fazer a solicitação pelo smartphone.
Para quem tem o cartão poderá retirar o seu Jūmin-hyō(comprovante de residência) em qualquer kombini (loja de conveniência) com a sua senha que cadastrou no momento da retirada do cartão.
Após solicitado, levará em torno de duas semanas para chegar um aviso da retirada do cartão na prefeitura.
Deverá ser apresentados todos os formulários e cartão postal enviados referentes ao My Number (para aqueles que fizeram pelo smartphone), assim como o seu primeiro cartão de papel azul enviado.
Também será solicitado para que crie uma senha de quatro dígitos para utilizar por exemplo no kombini ou autorização de inclusão de dados pela prefeitura.
Após os procedimento feitos será entregue um cartão com sua foto dentro de um plástico onde irá tapar o número do cartão. Só estará autorizado a apresentar o número em prefeituras para fins de impostos e atualização e para o empregador.
Para mais informações poderá acessar o site abaixo: https://www.kojinbango-card.go.jp/pt-tsuchicard/
Hoken (kokumin e Shakai)
Para todos os residentes no Japão indiferente se é japonês ou estrangeiro, são obrigados a fazer parte de um Hoken (seguro/plano de saúde).
No Japão existem dois tipos de seguros, que são o Kokumin-hoken e o Shakai-hoken.
O kokumin é um seguro para residentes do país feito na prefeitura da cidade onde reside para as pessoas desempregadas, autônomas e entre outros. Pode escolher a opção de descontar da conta bancária ou envio de cobrança pelos correios para pagar em kombini.
O Shakai é o seguro da própria empresa para os funcionários de tempo integral e descontado diretamente na folha de pagamento.
Os dois são cobrados mensalmente e existem fórmulas diferenciadas para o cálculo do imposto. Caso queira incluir mais pessoas do grupo familiar no seguro, o Shakai não irá mudar o valor pago, diferentemente do Kokumin que altera o valor por quantidade de pessoas.
De qualquer forma, se você não tem nenhum seguro, o importante é se cadastrar no Kokumin e mais pra frente dependendo da empresa e se for viável, mudar para o shakai.
Como o seguro é feito em cada cidade e empresa, o cartão poderá ser diferente em cada local, mas as informações contidas serão sempre as mesmas: nome, data de nascimento, data da adesão, endereço, número do seguro e a data de validade.
Em caso de mudança
É muito importante avisar todas as mudanças que serão realizadas no Japão.
Caso pretenda se mudar, deverá avisar a prefeitura dias antes da mudança com o novo endereço em mão.
Deve-se preencher os seus dados e o seu novo endereço em um formulário.
Posteriormente irão fazer a inclusão do novo endereço no seu cadastro (My Number) e no kokumin-hoken se tiver.
Quando o Hoken não estiver fechado o mês, irão informar que será cobrado o valor com o envio da cobrança no novo endereço e após o pagamento deverá devolver o cartão do seguro pelo envelope já selado e endereçado à prefeitura. Também irão questionar se está deixando alguma pendência de pagamento tais como conta de água, luz, gás ou aluguel.
Assim que terminar a mudança, deverá comparecer na prefeitura para a atualização do cadastro e se for necessário, entrar no kokumin-hoken da nova prefeitura.
Deverá ser entregue o seu My Number e o ZairyuCard, para a atualização do novo endereço e será entregue um novo cartão do kokumin-hoken.
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